Meu primeiro Decreto contemplaria os seguintes aspectos:
Um País não precisa de riquesas naturais para se tornar rico. Como exemplo cito o Japão, localizado em área vulcânica. Sua riqueza vem da cabeça de sua população. Para o Brasil dar um pulo, em 10 anos, sugiro as soluções abaixo, muitas das quais já vi serem comentadas em programas sérios de TV e até no SENADO, como o Imposto Único, que foi abordado pelo Senador Jeferson Peres. Não estou inventando a roda, apenas acho que essas idéias poderiam ajudar muito e se encontrar quem as divulgue, seria muito bom:
1-Projeto do Senador Alberto Silva para criação da BIOBRÁS (biodíesel), capaz de criar 25 milhões de empregos só para produzir o diesel que o Brasil importa, aproveitando mão de obra DESQUALIFICADA, acabando com invasões de Sem Terra;
2-Projeto do Imposto (quase) Único, que foi plataforma dos candidatos a Presidente da República Flávio Rocha e Luciano Bivar e está no programa do ex-PFL, atual Partido DEMOCRÁTICO;
3-Aumento gradativo do Crédito Educativo até extinção total do ensino gratuito, exceto uma UNIVERSIDADE DE ALTÍSSIMO NÍVEL, que seria totalmente grátis, com rigorosa seleção e manutenção dos alunos. O retorno (pagamento) do crédito educativo se daria em 30 ou 40 anos, quando o beneficiário tivesse salário ou renda. De imediato, transferir todo recurso destinado ao ensino superior para os níveis inferiores do ensino, ficando o ensino superior apenas para o sistema de Crédito Educativo. Os recursos para esse financiamento poderia sair do FGTS, do Depósito Compulsório, das Reservas Cambiais e outras fontes, tudo com garantia do Governo e do Congresso (Vi essa semana um grupo de estudo sugerindo que estudantes de Medicina tenham seus estudos pagos, desde que assuma compromisso de trabalhar para o INSS até pagar o que foi gasto. Tá evoluindo;
4-Aproveitamento da mão-de-obra carcerária, até fazer com que o sistema presidiário se torne auto-sustentável (milhões de pessoas defendem essa idéia, onde ela seja discutida);
5-Sistema de Cooperativas para os Sem Terra, com transferência das cooperativas aos cooperados, após recuperação total do investimento (concentrar os investimentos na produção de biodiesel. O Governo não pode atender todo mundo se sair dando tudo. Assim, o sistema será auto-sustentável e melhorará muito mais pessoas);
6-Extinção do imposto do aposentado, inventado por FHC e implantado por Lula (A Organização Internacional do Trabalho já deu prazo ao Brasil para extinguir esse imposto);
7-Ausência de sigilo bancário e fiscal para políticos e dirigentes públicos (é quase impossível fiscalizar políticos corruptos);
8-Ocupação física imediata da Amazônia, com gestões no exterior para inibir a cobiça internacional (tem mais de 100 mil ONGs na Amazônia. Ninguém vai ajudar os africanos em Biafra e todas as ONGs estão em áreas que contêm grandes quanidades de minérios);
9-Extinção da participação do governo em atividades comerciais, industriais e bancárias, concorrendo com a iniciativa privada, inclusive vendendo PETROBRÁS, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outras estatais, de preferência a brasileiros. País rico é aquele em que sua população é rica e não o ESTADO. Vale lembrar que o sistema de propriedade no Brasil ainda é herança do Império, onde Portugal não tinha interesse em garantir a propriedade aos colonos. Nos EUA quando alguém encontra petróleo em suas terras, arranja uma jerigonça pra cavar e vende o petróleo. Aqui no Brasil TUDO É DO GOVERNO. Existem países onde o subsolo pertence ao proprietário da área, desde o solo até o centro da terra e se o Governo quiser fazer um túnel, por exemplo, passando por debaixo de sua área, tem de idenizar. Isso é DIREITO DE PROPRIEDADE. No Brasil ainda existe foro, laudêmio, terras de marinha e outras práticas medievais, da época dos Barões. O Governo também pode ceder o direito de exploração por prazo certo, mediante leilão, a quem der mais. O que não pode é transformar estatais em cabides de empregos e antros de corrupções;
10-Água da Amazônia (ou de outra parte) para a região seca do Brasil, especialmente do Nordeste, com aproveitamento do Raso da Catarina e do Vale do Jequitinhonha, entre outras;
11-Substituição gradativa da moeda em espécie (cédula e moeda metálica) pelo Cartão de Débito. A circulação de moeda em espécia ficaria reduzida a um mínimo, onde não se pudesse de imediato utilizar o Cartão de Débito;
12-Pena de "desmonte" para criminosos definitivamente irrecuperáveis (como os que queimaram veículos e não deixaram os passageiros saírem ou pistoleiros profissionais, que matam por dinheiro), com aproveitamento de sangue, córnea, pele etc.;
13-Redução do número de deputados de 513 para 213 (mais ou menos 1 para cada milhão de habitantes) e voltar a 2 senadores por Estado, como era antes do Governo Militar, bem como redução pela metade do número de vereadores e reincorporação de cidades que não geram rendas suficientes para suas despesas. Nos EUA são 50 estados e 400 deputados que trabalham e merecem respeito da população. Aqui são 27 estados e 513 deputados, a maioria criminoso ou inútil ;
14-Fim do Recesso Parlamentar e Judicial e simplificação do processo judicial, inclusive com utilização da computação;
15-Preenchimento de cargos públicos apenas por concurso público (com exceção do primeiro escalão), sendo que todo Ministro teria de ser submetido à apreciação do Congresso Nacional;
16-Aplicação direta de recursos de pessoa física para financiamento da dívida interno-externa, sem interferência de bancos e com a mesma taxa paga ao sistema bancário, transferindo os lucros para a população, ao invés de transferir para o sistema bancário;
17-Eleição direta para os membros do judiciário, entre os concursados que compõem a Justiça brasileira, sem nenhuma interferência do Executivo ou do Legislativo;
18-Independência do Banco Central do Brasil, como na Alemanha e EUA;
19- Utilização de código de barras nos veículos e automóveis e extinção dos DETRANs (pode-se transferir milhões em um banco e não se pode transferir a propriedade de um veículo. Qualquer irregularidade seria detectada na primeira barreira policial com leitura ótica e só seriam parados, normalmente, os veículos que estivessem irregulares no SISTEMA DE CONTROLE POR COMPUTADOR);
20-Transferência de todo bandido de elevada periculosidade para prisão no meio da selva amazônica, onde sua pena seria cumprida integralmente (caso não fosse DESMONTE). Entre esses presidiários seriam incluídos TODOS OS POLÍTICOS CORRUPTOS e agentes públicos responsáveis por roubo, fraude, facilitação ou participação em patifarias.
21. Interligar os cartórios na Internet, tornando disponível seus registros, mediante senha privativa, para todos os dados disponíveis de cada pessoa e para autoridades que dela pudessem fazer uso legal. Assim se evitariam reconhecimentos de firmas (proibidos por Lei e não respeitados) e outras perdas de tempo; e
22. Possibilidade de congressistas votarem ou participarem das decisões via circuitos fechados de TV, sem precisar está pra cima e pra baixo, gastando o dinheiro público com passagens aéreas e outras despesas.
23. Confisco de todos os bens em nome de bandidos condenados, inclusive aqueles bens que estiverem em nome de laranja. O objetivo é mostrar que O CRIME NÃO COMPENSA.
24. Alienação de milhares de apartamentos, casas e outros imóveis dos governos federal, estadual e municipal, sem qualquer utilização.
25. Cumprimento da Constituição da votação de vetos do Presidente da República no prazo previsto. Hoje é uma palhaçada. A constituição diz que é 30 dias depois do veto e há mais de 2 mil vetos nas gavetas do esquecimento. É um absurdo.
OBS.: Só os recursos liberados com o fim das receitas federal, estadual, municipal e o fim dos DETRANs daria para reduzir em 30% a estratosférica carga tributária de quase 40% do PIB, além de acabar com a Guerra Fiscal entre os Estados e os Postos de Fiscalização de Fronteira, que infernizam os caminhoneiros. Toda a mão-de-obra liberada seria remanejada para a Segurança Pública, Saúde, Educação etc. Ninguém seria demitido.
26. Criação do Fundo de Garantia da Saúde – FGS – o qual destinaria recursos para a saúde de todo cidadão brasileiro que tivesse renda mensal inferior a 20 salários mínimos e só poderia ser movimentado para pagar despesas com saúde, acabando com toda estrutura de pessoal e de instalações que hoje são mantidas pelo Estado, pois os usuários poderiam ser atendidos na rede particular de hospitais. Os recursos constitucionais destinados à saúde seriam divididos em 1/3 para obras de saneamento e outras relacionadas com a saúde e executadas pelos governos federal, estadual e municipal e 2/3 para o FGS. Os valores remanescentes de pessoas que saíram do FGS (por aumento de renda, falecimento ou outro motivo) seriam redistribuídos com os demais participantes. Valores além da verba gastos em um mês seriam compensados com as parcelas futuras. Os hospitais conveniados poderiam ser extintos em caso de fraude na utilização dos recursos e o beneficiário conivente seria afastado definitivamente do programa.
SE VOCÊ CONCORDA COM ESSAS IDÉIAS, PASSE-AS ADIANTE, SEM CONOTAÇÃO PARTIDÁRIA OU IDEOLÓGICA. O IMPOSTO ÚNICO JÁ VEM SENDO DEFENDIDO POR CANDIDATOS A PRESIDENTE E FAZ PARTE DO PROGRAMA DO EX-PFL, ATUAL PARTIDO DEMOCRÁTICO. PARECE IMPOSSÍVEL, MAS O POVO UNIDO PODE TRANSFORMAR AS INSTITUIÇÕES E O PAÍS.