COMECANDO!!!
Ex-governador de São Paulo e candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin deixou um rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas do Estado, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. A informação, diz Bergamo, foi confirmada pelo sucessor de Alckmin no cargo, o ex-vice-governador Claudio Lembo (PFL).
Alckmin deixou o governo de São Paulo em abril, para concorrer ao Palácio do Planalto, e Lembo assumiu. Por conta dos problemas financeiros, o atual governador paulista enviou ofício a seus secretários há cerca de três meses proibindo novos investimentos e solicitando rigorosa austeridade nos gastos públicos.
O ex-assessor especial de Alckmin e atual secretário estadual de Planejamento, Fernando Braga, confirmou para a colunista que houve "diminuição no ritmo de velocidade das obras".
Para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo paulista está atrás de novas receitas e espera aprovar nesta semana, na Assembléia Legislativa, lei que dá descontos nas multas e nos débitos de ICMS, na expectativa de arrecadar R$ 700 milhões.
Redação Terra!!!
FONTE:http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI1160666-EI306,00.html
PROXIMO
Banco estatal beneficiou aliados de Alckmin
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FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) direcionou recursos da Nossa Caixa para favorecer jornais, revistas e programas de rádio e televisão mantidos ou indicados por deputados da base aliada na Assembléia Legislativa.
Documentos obtidos pela Folha confirmam que o Palácio dos Bandeirantes interferiu para beneficiar com anúncios e patrocínios os deputados estaduais Wagner Salustiano (PSDB), Geraldo "Bispo Gê" Tenuta (PTB), Afanázio Jazadji (PFL), Vaz de Lima (PSDB) e Edson Ferrarini (PTB).
A cúpula palaciana pressionou o banco oficial para patrocinar eventos da Rede Vida e da Rede Aleluia de Rádio. Autorizou a veiculação de anúncios mensais na revista "Primeira Leitura", publicação criada por Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele é cotado para assessorar Alckmin na área econômica. Recentemente, a Quest Investimentos, empresa de Mendonça de Barros, foi escolhida para gerir um novo fundo da Nossa Caixa.
O banho de ética anunciado pelo candidato tucano à Presidência da República torna-se uma ducha de água fria com o resultado de uma auditoria na área de publicidade da Nossa Caixa, que revela o descontrole nas contas, e com a investigação, pelo Ministério Público do Estado, a partir de denúncia anônima, sobre o uso político-partidário do banco oficial.
Entre setembro de 2003 e julho de 2005, as agências de propaganda Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. e Colucci Propaganda Ltda. continuaram prestando serviços sem amparo legal, pois o banco não renovara os contratos, conforme a Folha revelou em reportagem de dezembro último. O caso está sendo apurado pelo promotor de Justiça da Cidadania Sérgio Turra Sobrane.
Ao analisar 278 pagamentos às duas agências no período em que operaram sem contrato --no total de R$ 25 milhões--, a auditoria interna apontou irregularidades em 255 operações (91,73%).
Não foram localizados documentos autorizando pagamentos que somavam R$ 5,1 milhões. Em 35% dos casos, não havia comprovantes da realização dos serviços. Em 62,23%, os pagamentos não respeitaram o prazo mínimo legal de 30 dias. O patrocínio de campanhas de marketing direto era autorizado verbalmente.
A responsabilidade por esses pagamentos é atribuída ao ex-gerente de marketing Jaime de Castro Júnior, 48, ex-auditor do banco, com 28 anos de casa. Ele admitiu ter liberado pagamentos em valores acima dos limites que podia autorizar e, a partir de 2002, sem ter procuração para tal. "Reafirmo que assumi a responsabilidade pela liberação dos pagamentos, dados sua urgência e os interesses da instituição", afirmou à comissão de sindicância.
Ele foi demitido por justa causa, em dezembro, pelo presidente do banco, Carlos Eduardo Monteiro, sob a acusação de "mau procedimento", "desídia" e "indisciplina". O ex-presidente do banco Valdery Frota de Albuquerque também foi responsabilizado.
Pressões
Por entender que a comissão de sindicância poupou outros envolvidos, inclusive o presidente do banco, o ex-gerente preparou um relatório de 42 páginas em que revela outras irregularidades e as pressões que recebeu do Palácio dos Bandeirantes. "Houve atendimentos a solicitações de patrocínio e mídia, de deputados estaduais da base aliada, nas ocasiões de votação de projetos importantes para o governo do Estado", afirma Castro Júnior nessa peça.
O ex-gerente explicitou: "Por ser um órgão do governo do Estado, a pressão de cunho político para liberação de anúncios, verbas para eventos e patrocínios sempre foi muito forte. Fosse através da Secretaria da Comunicação, diretamente por deputados, vereadores, secretarias de Estado, do gabinete do governador, para atendimentos de natureza política, para sustentação da base política do governo do Estado".
Há suspeitas de que o esquema envolve outras empresas do Estado. Consultadas, Sabesp, Prodesp, CDHU e Dersa não responderam questionário da Folha.
O direcionamento da publicidade pelo Palácio dos Bandeirantes veio à tona com a quebra de sigilo da correspondência (e-mails) de Castro Júnior, autorizada pela direção do banco nas investigações.
Essa troca de mensagens indica que as determinações para a veiculação de interesse dos tucanos partiram do assessor especial de Comunicação do governo do Estado, jornalista Roger Ferreira.
Ele atuou nas equipes de marketing das campanhas presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Foi chefe da Assessoria de Comunicação da Caixa Econômica Federal, entre 1999 e 2002, na gestão de Valdery Frota de Albuquerque, que o levou para assessorá-lo na Nossa Caixa.
Jornada dupla
Antes de trabalhar com Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, Ferreira foi assessor da presidência da Nossa Caixa, entre março e outubro de 2003. Recebia R$ 17 mil mensais, salário superior ao do presidente do banco. O jornalista foi contratado pela agência Full Jazz, empresa cujos serviços deveria controlar. A agência pagava a Ferreira, que fornecia nota fiscal da RF Produções e Editora Ltda., com sede em São Lourenço da Serra (SP).
A agência cobrava esses "serviços" do banco, com acréscimo de 10% a título de honorários. Trata-se de forma de driblar a legislação que veda a contratação sem licitação de serviços de publicidade e divulgação.
Segundo Castro Júnior, "a partir de sua contratação, o sr. Roger Ferreira passou a manter estreito relacionamento com as duas agências de propaganda, por ordem da presidência, coordenando as ações de marketing, notadamente aquelas pertinentes a campanhas e anúncios na mídia".
"Ele não poderia jamais ser contratado pela agência. Houve uma ilegalidade", diz o advogado Toshio Mukai, especialista em contratos e licitações públicas. Com a saída de Ferreira, Monteiro determinou a contratação da jornalista Shirley Emerich, para substituí-lo, no mesmo esquema da Full Jazz e o mesmo salário. Ela deixou a Nossa Caixa em julho de 2005, com o rompimento do contrato com a agência. Castro Júnior diz que não havia rubricas contábeis específicas para os pagamentos mensais dessas contratações.
FONTE:http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u76962.shtml
A investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre os negócios da Nossa Caixa foi instaurada para apurar a suspeita de que a sindicância interna abafaria o caso, apontando um "bode expiatório" para encobrir irregularidades também atribuídas à cúpula do banco.
A carta anônima enviada ao Ministério Público no início de dezembro -que detonou a investigação preliminar nas áreas cível e criminal- não se limita a apontar o direcionamento de recursos do banco para beneficiar deputados da base aliada na Assembléia.
Entre as suspeitas levantadas -como os contratos de prestação de serviços em várias áreas do banco-, pedia-se que fosse investigada a hipótese de licitação com cartas marcadas para a substituição das agências Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. e Colucci Propaganda Ltda., de forma a beneficiar publicitários próximos ao governo tucano.
Ao tentar pôr um ponto final no assunto, o governador Geraldo Alckmin disse anteontem, em entrevista coletiva, que "já houve a investigação, quem fez foi o governo, a própria Nossa Caixa, que abriu uma comissão de sindicância." Por sua vez, o presidente do banco, Carlos Eduardo Monteiro, disse que o banco enviou os autos ao Ministério Público, "numa demonstração de transparência". Monteiro não permitiu o acesso da Folha à sindicância.
O Ministério Público abriu a investigação no início de dezembro. Na ocasião, a Nossa Caixa ainda não havia concluído a sindicância, iniciada em 30 de junho, com prazo de 15 dias, prorrogáveis. Igualmente, o ex-gerente de marketing Jaime de Castro Júnior ainda não havia sido demitido, o que só ocorreu em 22 de dezembro.
Publicidade e compromissos
No relatório que ofereceu em outubro ao Comitê de Disciplina e Ética, Castro Júnior sustentara que o governo interferiu para que uma das contas publicitárias do banco fosse assumida por uma agência com a qual "o governo tinha compromissos". Ele levantou duas hipóteses: seria contemplada a Contexto ou a Lua Branca.
Em seu relato, Castro Júnior diz que, "por determinação do presidente Monteiro, a proposta original previa a abertura de licitação para contratação de apenas uma nova agência de propaganda". Posteriormente, "o sr. presidente foi "informado" por autoridades do governo que a licitação deveria ser proposta para contratação de duas agências de propaganda".
Na época, a Contexto e a Lua Branca disputavam, simultaneamente, as licitações abertas pela Casa Civil e pela Nossa Caixa. Castro Júnior alertou para uma espécie de "acordo", de forma que nenhuma das duas agências ficasse fora do atendimento ao governo Alckmin. Segundo ele, houve orientação para que a licitação do banco aguardasse a escolha das agências para a Casa Civil.
A Contexto já atendia à Casa Civil e se apresenta como "a única agência de publicidade que atende o governo do Estado há 10 anos". Tem entre seus principais clientes a CPTM, Dersa, Metrô e Poupatempo/Prodesp. Seu presidente, Saint'Clair de Vasconcelos, foi apontado como o intermediário dos pedidos de veiculação de anúncios e patrocínios da Nossa Caixa para beneficiar deputados estaduais da base aliada.
Em sua proposta à Nossa Caixa, a Contexto ofereceu "uma relação que vai além dos interesses meramente comerciais e se consolida como um verdadeiro "jogo de equipe", afinado, duradouro e coerente com a linha de conduta e com o estilo de gestão de nossa administração estadual".
A Lua Branca foi criada em 2004 por Luiz Gonzalez e Woile Guimarães, em alteração da denominação social da produtora GW. Essa empresa prestou serviços de produção de audiovisuais para campanhas de vários partidos, inclusive o PT, mas tem maior afinidade com o PSDB paulista.
A Contexto não ganhou a licitação para continuar com a conta da Casa Civil, vencida pela dupla DPZ e Lua Branca. Ganhou a licitação da Nossa Caixa, ao lado da Adag. Sua proposta técnica -um volumoso trabalho com peças de campanha- obteve 87,28 pontos, vindo a seguir a Adag (83,59), Full Jazz (78,50), Lua Branca (71,52) e três outras concorrentes.
Sem sucesso, a Full Jazz tentou impugnar a licitação, alegando a hipótese de "concorrência dirigida". A contestação era contra a Adag, que teria apresentado peças além do exigido. A Adag refutou, dizendo que jamais teve questionada a sua conduta ética e técnica.
Governo paulista nega ingerência em licitações
"O Governo de São Paulo repudia, com veemência, as afirmações do ex-gerente de marketing da Nossa Caixa, que foi demitido por justa causa. Não houve ingerência na licitação realizada pela Nossa Caixa, e em nenhuma outra", informou a assessoria de imprensa do Governo do Estado.
A assessoria da Nossa Caixa informou que "as agências de publicidade do banco Nossa Caixa foram contratadas após processo de licitação regular, cuja cópia integral se encontra no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo".
O publicitário Luiz Gonzalez, sócio da agência Lua Branca, considera "ridícula" qualquer insinuação de favorecimento nas licitações que disputou no governo Geraldo Alckmin. "No ano de 2005, a Lua Branca participou de nove licitações de propaganda no âmbito do governo do Estado de São Paulo. Perdeu oito e ganhou uma". "Ganhamos limpo uma e perdemos, limpo, oito", diz. "Qualquer insinuação em contrário é irresponsável e não condiz com os fatos", afirma. Para Gonzalez, a "sugestão" de Jaime de Castro Júnior, ex-gerente de marketing da Nossa Caixa, "estava errada e o nosso histórico perdedor mostra claramente que não houve favorecimento à empresa".
"A agência entrou na licitação da Nossa Caixa e perdeu. A licitação era para escolher duas agências. Ficamos em quarto lugar. Portanto, perdemos sem chances de recurso, pois, se uma das vencedoras fosse impugnada por qualquer motivo, ainda havia uma agência em terceiro lugar", diz.
"Na época, lamentei. Continuo lamentando. Tínhamos uma ótima proposta técnica, mas perdemos. Fazer o quê?"
Ele diz que, em alguns casos, havia três concorrentes. Em outros, quatro. "Em muitos casos, considerei o resultado injusto. Mas outros concorrentes também devem ter achado", diz o publicitário.
Saint'Clair de Vasconcelos, presidente da Contexto, e Maria Christina de Carvalho *****, presidente da Full Jazz, consultados pela Folha nas últimas duas semanas, preferiram não se manifestar sobre os contratos com a Nossa Caixa.
FONTE:http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=258037
TEM OUTRAS AQUI!!!
MAIS FAVORECIMENTOS POLÍTICOS
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http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=257278
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> PRIVATIZAÇÕES, UM CAPÍTULO À PARTE
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> 1. LINHA AMARELA DO METRÔ
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http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/news_item.2006-08-21.5198206917
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> 2. EMPRESAS DE ENERGIA, GÁS, SANEAMENTO
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http://cartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=12076
>
> 3. NOSSA CAIXA
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http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u53749.shtml
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> VÁRIOS MENSALINHOS MAIS DISCRETOS ABAIXO:
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> USANDO A GRANA PRA BANCAR SUA REVISTINHA
>
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u77210.shtml
>
> BARRANDO UMA DAS 69 CPI's
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http://www.estadao.com.br/ultimas/nacional/noticias/2006/mar/28/345.htm
>
> FAZENDO SUCESSO COM O BEM PÚBLICO
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http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u117502.shtml
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> AJUDANDO O FILHÃO
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http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI957775-EI306,00.html
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> AJUDANDO A ESPOSA LÚ
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http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u77217.shtml
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> MAIS DA PATROA LÚ
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http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u77176.shtml
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